Processo 725218/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2012 07:49
Autuado em 07/12/2012 07:49
Apensado ao Processo 279065/15 em 09/04/2015 09:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1008/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1008/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/03/2015 Acórdão   1008/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Interessado JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:35 Conforme autorizado na peça 85 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Certidão de Publicação DETC 8963/15-DG, que foi substituída pela peça 99 - Certidão de Publicação DETC 18528/15-DG.
01/02/2013 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Despacho, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 155/13 - GACAC.
01/02/2013 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de distribuição, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 155/13 - GACAC.
01/02/2013 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Informação, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 155/13 - GACAC.
01/02/2013 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Informação, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 155/13 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1008/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1008/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2014
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 218/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1652/2013
29/01/2013 569 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 6/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17875/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 11:07 DP  
06/04/2015 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Acórdão nº 1008/2015 -
12/09/2014 12:50 GCNB  
11/09/2014 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2014 -
09/09/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 13006/2014 - pelo improvimento Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 376/12 - 2ª CAM.
09/09/2014 11:28 DP  
02/09/2014 15:34 GCCMNS  
01/07/2014 08:35 DCM Informação nº 1366/2014 - EMENTA: Município de Altamira do Paraná. Recurso de Revista sobre o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação sobre recálculo do Fundeb índice de 60% de aplicação dos recursos no magistério.
13/06/2014 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1653/2014 -
12/06/2014 10:41 STP Certidão de Sessão nº 398/2014 -
07/11/2013 10:35 GCCMNS  
04/11/2013 15:30 SMPjTC Parecer nº 17626/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 376/12 - 2ª CAM.
18/02/2013 10:33 DCM Instrução nº 4126/2013 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ: PCA exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 376/12 -S2C.
01/02/2013 12:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 218/2013 -
23/01/2013 13:09 DP Informação nº 1454/2013 -
23/01/2013 13:09 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 6/2013 -
23/01/2013 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1652/2013 -
23/01/2013 13:09 DP Termo de Reautuação nº 29/2013 -
11/01/2013 17:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 155/2013 -
19/12/2012 09:20 DP Despacho Processual Diverso nº 3/2013 -
07/12/2012 09:18 GACAC  
07/12/2012 07:49 DP  

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