Data de Envio | Setor | Ato |
08/04/2015 11:07
| DP | |
06/04/2015 09:26
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 - |
13/03/2015 14:22
| STP | Acórdão nº 1008/2015 - |
12/09/2014 12:50
| GCNB | |
11/09/2014 08:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2014 - |
09/09/2014 14:25
| SMPjTC | Parecer nº 13006/2014 - pelo improvimento Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 376/12 - 2ª CAM. |
09/09/2014 11:28
| DP | |
02/09/2014 15:34
| GCCMNS | |
01/07/2014 08:35
| DCM | Informação nº 1366/2014 - EMENTA: Município de Altamira do Paraná. Recurso de
Revista sobre o Processo de Prestação de Contas do
exercício de 2009. Informação sobre recálculo do Fundeb
índice de 60% de aplicação dos recursos no magistério.
|
13/06/2014 09:11
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1653/2014 - |
12/06/2014 10:41
| STP | Certidão de Sessão nº 398/2014 - |
07/11/2013 10:35
| GCCMNS | |
04/11/2013 15:30
| SMPjTC | Parecer nº 17626/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 376/12 - 2ª CAM. |
18/02/2013 10:33
| DCM | Instrução nº 4126/2013 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ: PCA exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 376/12 -S2C. |
01/02/2013 12:09
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 218/2013 - |
23/01/2013 13:09
| DP | Informação nº 1454/2013 - |
23/01/2013 13:09
| DP | Termo de Cancelamento de Distribuição nº 6/2013 - |
23/01/2013 13:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1652/2013 - |
23/01/2013 13:09
| DP | Termo de Reautuação nº 29/2013 - |
11/01/2013 17:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 155/2013 - |
19/12/2012 09:20
| DP | Despacho Processual Diverso nº 3/2013 - |
07/12/2012 09:18
| GACAC | |
07/12/2012 07:49
| DP | |